Pesquisa de Legislação

Relação de Lei de 1986 - 28 normas e 693 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei
    1986

Diário Oficial de 26/06/1986

Lei 7.498, de 25/06/1986 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Parteira. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/06/1986

Lei 7.497, de 24/06/1986 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Biomédico e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/06/1986

Lei 7.494, de 17/06/1986 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a competência da Justiça do trabalho para conciliar e julgar dissídios oriundos das relações de trabalho entre trabalhadores avulsos e seus tomadores de serviços. CLT, art. 643. Alteração.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/06/1986

Lei 7.485, de 06/06/1986 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Isenta de contribuição o aposentado e pensionista do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS .

Diário Oficial de 09/05/1986

Lei 7.474, de 08/05/1986 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Lei 7.466, de 23/04/1986 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a comemoração do feriado de 01 de Maio - Dia do Trabalho.