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Relação de Decreto-lei de 1944 - 6 normas e 220 artigos encontrados

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    1944

Diário Oficial de 18/02/1944

Decreto-lei 6.259, de 10/02/1944 - Arts.60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências.

Decreto-lei 6.246, de 05/02/1944 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Modifica o sistema de cobrança da contribuição devida ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.