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Relação de Lei de 2009 - 290 normas e 2.853 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/11/2009
Lei 12.086, de 06/11/2009 - Arts.50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37-A 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a Lei 6.450, de 14/10/1977, a Lei 7.289, de 18/12/1984, a Lei 7.479, de 02/06/1986, a Lei 8.255, de 20/11/1991, e a Lei 10.486, de 04/07/2002; revoga a Lei 6.302, de 15/12/1975, a Lei 6.645, de 14/05/1979, a Lei 7.491, de 13/06/1986, a Lei 7.687, de 13/12/1988, a Lei 7.851, de 23/10/1989, a Lei 8.204, de 08/07/1991, a Lei 8.258, de 06/12/1991, a Lei 9.054, de 29/05/1995, e a Lei 9.237, de 22/12/1995; revoga dispositivos da Lei 7.457, de 09/04/1986, a Lei 9.713, de 25/11/1998, e a Lei 11.134, de 15/07/2005; e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/2009
Lei 12.085, de 05/11/2009 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/11/2009
Lei 12.084, de 30/10/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 467, de 30/07/2009). Administrativo. Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas «d» e «h» do inc. VI do art. 2º da Lei 8.745, de 09/12/93, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.083, de 29/10/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.082, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Rodovia Guimarães Rosa o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.081, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Confere ao Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura de Precisão.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.080, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.079, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dá denominação a viadutos da BR-232 localizados no perímetro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.078, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.077, de 29/10/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Alimentação.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.076, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Viaduto Trampolim da Vitória o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.075, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.074, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.073, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.072, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.071, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Ponte José Vieira de Sales Guerra a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.070, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.069, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Rodovia Governador Hélio Campos o trecho da BR-174.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.068, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia do Pescador Amador.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.067, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.066, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.
Diário Oficial de 30/10/2009
Lei 12.065, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.
Diário Oficial de 28/10/2009
Lei 12.063, de 27/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Processo. Acrescenta à Lei 9.868, de 10/11/99, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Diário Oficial de 28/10/2009
Lei 12.062, de 27/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a Lei 9.875, de 25/11/99, para dar a denominação suplementar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho Carlos Joffre do Amaral ao trecho que menciona da Rodovia BR-282.
Lei 12.061, de 27/10/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/01/2010). Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei 9.394, de 20/12/96, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.