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    2005

Diário Oficial de 07/01/2005

Decreto 5.332, de 06/01/2005 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 5º, 25 e 28 do Anexo I do Decreto 4.632, de 21/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Diário Oficial de 13/01/2005

Decreto 5.338, de 12/01/2005 - Arts.4 13 15 25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXIII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/2005

Decreto 5.342, de 14/01/2005 - Arts.1 2 3 4 6 7 8 9-A 10

EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 10.891, de 09/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Diário Oficial de 17/01/2005

Decreto 5.344, de 14/01/2005 - Arts.EMENTA 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 8 11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.738, de 28/05/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/01/2005

Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 15 22 23 26 38 39 40 41 42 44 45

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/01/2005

Decreto 5.352, de 24/01/2005 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Institui o Serviço Social Autônomo Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/2005

Decreto 5.360, de 31/01/2005 - Arts.3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10/09/98, na cidade de Roterdã.

Diário Oficial de 01/02/2005

Decreto 5.361, de 31/01/2005 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador, da República Bolivariana da Venezuela, Países Membros da Comunidade Andina.

Diário Oficial de 01/02/2005

Decreto 5.363, de 31/01/2005 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 1.935, de 20/06/96, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/02/2005

Decreto 5.365, de 03/02/2005 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pela Decreto 5.469, de 15/06/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/01/2005

Decreto 5.353, de 24/01/2005 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.482, de 06/04/2023, art. 12). Administrativo. Dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/02/2005

Decreto 5.365, de 03/02/2005 - Arts.1 3 4 12 13 14 15 16 17 32 33 34 36 38 40

EMENTA: (Revogado pela Decreto 5.469, de 15/06/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/02/2005

Decreto 5.371, de 17/02/2005 - Arts.EMENTA 4 36

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 18/02/2005

Decreto 5.376, de 17/02/2005 - Arts.6 15 21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.257, de 04/08/2010). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/02/2005

Decreto 5.377, de 23/02/2005 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM.

Diário Oficial de 24/02/2005

Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.2 5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/03/2005

Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.

Diário Oficial de 04/03/2005

Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.4 5 6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/03/2005

Decreto 5.385, de 04/03/2005 - Arts.1 3 4 5 7 9 10 11 0 14-A

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/03/2005

Decreto 5.397, de 22/03/2005 - Arts.EMENTA 4 5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.388, de 09/12/2010). Administrativo. Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Diário Oficial de 29/03/2005

Decreto 5.402, de 28/03/2005 - Arts.14 20 21 29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.

Diário Oficial de 29/03/2005

Decreto 5.403, de 28/03/2005 - Arts.EMENTA 1 3 4 6 9 10 11 15 22 24 25 27 29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/03/2005

Decreto 5.404, de 28/03/2005 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/2005

Decreto 5.406, de 30/03/2005 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.381, de 02/12/2010). Turismo. Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/04/2005

Decreto 5.417, de 13/04/2005 - Arts.1 3 5 7 24 26

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/2005

Decreto 5.433, de 25/04/2005 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 15 22 23 25

EMENTA: Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/04/2005

Decreto 5.417, de 13/04/2005 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/2005

Decreto 5.433, de 25/04/2005 - Arts.32 38 39 40 41 42 44 45 46

EMENTA: Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/04/2005

Decreto 5.434, de 26/04/2005 - Arts.6 9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.122, de 03/03/2010). Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Diário Oficial de 05/05/2005

Decreto 5.440, de 04/05/2005 - Arts.EMENTA

EMENTA: Meio ambiente. Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.

Diário Oficial de 13/05/2005

Decreto 5.445, de 12/05/2005 - Arts.3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11/12/97, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Diário Oficial de 08/06/2005

Decreto 5.459, de 07/06/2005 - Arts.4 27

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 30 da Medida Provisória 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências.

Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.EMENTA 1 3 4 6 9 10 11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.