Legislação

Decreto 5.365, de 03/02/2005

Art. 40

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

- Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO IIa) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOMINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/N^o	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/FG

	6	Assessor Especial	102.5
	1	Assessor Especial de
		Controle Interno	102.5
	6	Assessor	102.4
	1	Ouvidor	101.4
	1	Assistente	102.2
	6	Assistente Técnico	102.1

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral deAdministração	1	Coordenador-Geral	101.4
	3	Assistente Técnico	102.1
Divisão	2	Chefe	101.2

Coordenação-Geralda Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geralda Comissão Técnica Nacional de Biossegurança	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente	102.2

Coordenação-Geral doCerimonial	1	Coordenador-Geral	101.4

Assessoria de ComunicaçãoSocial	1	Chefe de Assessoria	101.4
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	101.4
	4	Assistente	102.2
	3	Assistente Técnico	102.1

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Assessor	102.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	6	Assistente Técnico	102.1

Gabinete	1	Chefe	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2


SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA	1	Subsecretário	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral deSupervisão e
Acompanhamento dasOrganizações Sociais	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geral dasUnidades de
Pesquisa	1	Coordenador-Geral	101.4

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Subsecretário	101.5
	1	Assessor	102.4
	2	Assistente	102.2

	35		FG-1
	10		FG-2
	9		FG-3

Coordenação-Geral deOrçamento e
Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	5	Chefe	101.2
Serviço	5	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Gestãoe Inovação	1	Coordenação-Geral	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	3	Chefe	101.1

Coordenação-Geral deRecursos Humanos	1	Coordenador-Geral	101.4
	2	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	4	Chefe	101.2

Coordenação-Geral deRecursos Logísticos	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	6	Chefe	101.2
Serviço	9	Chefe	101.1

Coordenação-Geralde Gestão da Tecnologia da Informação	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3

Divisão	2	Chefe	101.2



ASSESSORIA DEACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS	1	Chefe deAssessoria	101.5
	2	Assessor Técnico	102.3
	3	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral deIndicadores	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geral deProgramas	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS	1	Chefe de Assessoria	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral deCaptação Nacional
e Internacional	1	Coordenador-Geral	101.4

ASSESSORIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS	1	Chefe de Assessoria	101.5
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral deCooperação
Bilateral	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral deCooperação
Multilateral	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	1	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de BensSensíveis	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	4	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral deAssuntos
Espaciais	1	Coordenação-Geral	101.4
Coordenação	2	Coordenador	101.3
Divisão	3	Divisão	101.2

CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	101.5
	2	Assistente	102.2
Coordenação	4	Coordenador	101.3
Serviço	2	Chefe	101.1

SECRETARIA DEPOLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO	1	Secretário	101.6
	1	Assessor	102.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral deRecursos Humanos e
Infra-estrutura para Pesquisae
Desenvolvimento	1	Coordenador-Geral	101.4

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS SETORIAIS	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
Coordenação-Geral dePolíticas e Programas Setoriais Ambientais	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geral deMudanças Globais de Clima	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geral dePolíticas e Programas em Biodiversidade	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geral deMetereologia, Climatologia e Hidrologia	1	Coordenador-Geral	101.4

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS TEMÁTICOS	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2

Coordenação-Geral de Micro e
Nanotecnologias	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geral deBiotecnologia e
Saúde	1	Coordenador-Geral	101.4

SECRETARIA DECIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL	1	Secretário	101.6
	2	Assistente	102.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral deDesenvolvimento
da Amazônia e do Nordeste	1	Coordenador-Geral	101.4

Coordenação-Geral dePesquisa e
Desenvolvimento da SegurançaAlimentar
e Nutricional	1	Coordenador-Geral	101.4


DEPARTAMENTO DE
POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

DEPARTAMENTO DE AÇÕES
REGIONAIS PARA INCLUSÃOSOCIAL	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO E INOVAÇÃO	1	Secretário	101.6
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral deTecnologias Setoriais	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	3	Coordenador	101.3

Coordenação-Geral de Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema Já sou cadastrado Endereço de email SenhaEsqueceu sua senha? Lembrar-se de mim Aguarde, entrando no sistema... Sou novo no LEGJUR Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR: Modelos de Petição; Artigos Jurídicos; Loja de Ebooks; Salve suas notas em testes da OAB; Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas; Exclusivo e atualizado regularmente; Contém o essencial para qualquer profissional do direito; Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência; Veja planos e preços de Acesso Total Cadastre-se e assine já Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial em Caso de Golpe do Motoboy Este modelo de contrarrazões ao Recurso Especial aborda o caso de uma idosa, beneficiária da Gratuidade da Justiça, que foi vítima do golpe do motoboy e cuja apelação foi julgada procedente contra o Banco do Brasil S/A. As contrarrazões visam refutar os argumentos do banco para manter a decisão de condenação. Acesse aqui Modelo de Petição de Execução Civil para Cobrança de Valores Previdenciários Este modelo de petição é projetado para a execução de títulos executivos judiciais relacionados a valores previdenciários devidos pelo INSS. A petição detalha os passos necessários para iniciar o processo de execução, incluindo o cálculo dos valores a serem recebidos e as atualizações monetárias pertinentes. Ideal para profissionais do direito que buscam efetivar o cumprimento de sentenças favoráveis aos seus clientes em matéria previdenciária, este modelo segue a legislação vigente e os precedentes judiciais aplicáveis. Acesse aqui

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema

Já sou cadastrado

Sou novo no LEGJUR