Legislação Digital Atualizada
13.407 normas e 171.090 artigos encontrados

Diário Oficial de 28/06/2019

Doc. 194.8142.6006.9300

Decreto 9.891, de 27/06/2019 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.


Doc. 194.8142.6007.0200

Decreto 9.892, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.547, de 30/10/2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.


Doc. 194.8142.6007.0700

Decreto 9.893, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.


Doc. 194.8142.6007.1800

Decreto 9.894, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.


Doc. 194.8142.6007.2900

Decreto 9.895, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.


Doc. 194.8142.6007.4000

Decreto 9.896, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017.


Aguarde Carregando