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Diário Oficial de 28/06/2019

Doc. 194.8142.6005.4300

Decreto 9.878, de 27/06/2019 - Arts.6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.


Doc. 194.8142.6005.4900

Decreto 9.879, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.


Doc. 194.8142.6005.6300

Decreto 9.880, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira.


Doc. 194.8142.6005.7600

Decreto 9.881, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.


Doc. 194.8142.6005.7900

Decreto 9.882, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Altera o Decreto 8.573, de 19/11/2015, que dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo.


Doc. 194.8142.6005.8200

Decreto 9.883, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.


Doc. 194.8142.6005.9700

Decreto 9.884, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.


Doc. 194.8142.6006.0800

Decreto 9.885, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Republicado no DOE 01/07/2019). Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.


Doc. 194.8142.6006.2000

Decreto 9.886, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 3.998, de 5/10/2001, o Decreto 90.116, de 29/08/1984, e o Anexo ao Decreto 4.853, de 6/10/2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.


Doc. 194.8142.6006.2600

Decreto 9.887, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.


Doc. 194.8142.6006.3900

Decreto 9.888, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei 13.576, de 26/12/2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.


Doc. 194.8142.6006.5600

Decreto 9.889, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.


Doc. 194.8142.6006.7900

Decreto 9.890, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.


Doc. 194.8142.6006.8800

Decreto 9.891, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.


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