Pesquisa de Legislação

Diário Oficial de 10/08/2022

Doc. 225.5140.3001.5600

Lei 14.436, de 09/08/2022 - Arts.80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/08/2022

Doc. 225.5140.3000.3700

Decreto 11.167, de 10/08/2022 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto 11.165, de 9/08/2022, que altera o Decreto 81.871, de 29/06/1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.

Diário Oficial de 09/08/2022

Doc. 225.5140.3000.3300

Decreto 11.166, de 09/08/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Denomina Edifício Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial de 09/08/2022

Doc. 225.5140.3000.3000

Decreto 11.165, de 08/08/2022 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.167, de 10/08/2022, art. 2º, III). Administrativo. Altera o Decreto 81.871, de 29/06/1978, que regulamenta a Lei 6.530, de 12/05/1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.

Diário Oficial de 09/08/2022

Doc. 225.5140.3000.2500

Decreto 11.164, de 08/08/2022 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 01/09/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 05/08/2022

Doc. 225.5140.3000.0200

Decreto 11.163, de 08/08/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 05/08/2022

Doc. 225.4345.1003.1100

Lei 14.435, de 04/08/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.194, de 20/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.

Diário Oficial de 05/08/2022

Doc. 225.4345.1003.0800

Lei 14.434, de 04/08/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a Lei 7.498, de 25/06/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Diário Oficial de 05/08/2022

Doc. 225.4345.1003.0500

Lei 14.433, de 04/08/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.111, de 08/04/2022). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.

Diário Oficial de 05/08/2022

Doc. 225.4345.1001.9400

Decreto 11.162, de 04/08/2022 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 03/12/2022). Administrativo. Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.

Diário Oficial de 04/08/2022

Doc. 225.4345.1001.8000

Decreto 11.161, de 04/08/2022 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 03/12/2022). Administrativo. Altera o Decreto 7.508, de 28/06/2011, e o Decreto 7.646, de 21/12/2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - SUS e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.

Doc. 225.4345.1003.2400

Medida Provisória 1.132, de 03/08/2022 - Arts.6 5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.