Pesquisa de Legislação

Diário Oficial de 25/01/2021

Doc. 210.8581.2000.8200

Decreto 10.608, de 25/01/2021 - Arts.13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

EMENTA: (Vigência em 15/02/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Diário Oficial de 25/01/2021

Doc. 210.8581.2000.2900

Decreto 10.605, de 22/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.

Diário Oficial de 25/01/2021

Doc. 210.8581.2000.3900

Decreto 10.606, de 22/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Diário Oficial de 21/01/2021

Doc. 210.8581.2000.4900

Decreto 10.607, de 22/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para reformular a Política Marítima Nacional.

Diário Oficial de 21/01/2021

Doc. 210.8581.2000.1400

Decreto 10.603, de 20/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.

Diário Oficial de 18/01/2021

Doc. 210.8581.2000.2500

Decreto 10.604, de 20/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Vigência em 21/05/2021). Administrativo. Altera o Decreto 9.921, de 18/07/2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Diário Oficial de 15/01/2021

Doc. 210.8581.2000.0900

Decreto 10.602, de 15/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Vigência em 25/01/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.356, de 20/05/2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.

Diário Oficial de 15/01/2021

Doc. 210.4194.6000.3800

Decreto 10.600, de 14/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.118, de 12/01/2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

Diário Oficial de 14/01/2021

Doc. 210.4194.6000.4900

Decreto 10.601, de 15/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória 1.004, de 24/09/2020.

Diário Oficial de 14/01/2021

Doc. 210.4194.6001.2400

Lei Complementar 178, de 13/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

EMENTA: (Vigência veja Lei Complementar 178/2021, art. 32). Administrativo. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar 101, de 4/05/2000, a Lei Complementar 156, de 28/12/2016, a Lei Complementar 159, de 19/05/2017, a Lei Complementar 173, de 27/05/2020, a Lei 9.496, de 11/09/1997, a Lei 12.348, de 15/12/2010, a Lei 12.649, de 17/05/2012, e a Medida Provisória 2.185-35, de 24/08/2001; e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/01/2021

Doc. 210.4194.6000.9100

Lei 14.119, de 13/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: (Retificação em 15/01/2021). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera a Lei 8.212, de 24/07/1991, a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 6.015, de 31/12/1973, para adequá-las à nova política.