Legislação Digital Atualizada
13.407 normas e 171.090 artigos encontrados

Diário Oficial de 28/06/2019

Doc. 194.8142.6003.9300

Decreto 9.864, de 27/06/2019 - Arts.13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.

Doc. 194.8142.6004.0100

Decreto 9.865, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

Doc. 194.8142.6004.2900

Decreto 9.866, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.

Doc. 194.8142.6004.4200

Decreto 9.867, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.906, de 26/09/2006, e o Decreto 6.008, de 29/12/2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.

Doc. 194.8142.6004.4700

Decreto 9.868, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.557, de 8/11/2018, para dispor sobre o Conselho Gestor.

Doc. 194.8142.6004.5100

Decreto 9.869, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.

Doc. 194.8142.6004.6800

Decreto 9.870, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 30/06/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.

Doc. 194.8142.6004.7500

Decreto 9.871, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.

Doc. 194.8142.6004.8500

Decreto 9.872, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo I ao Decreto 3.522, de 26/06/2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar.

Doc. 194.8142.6004.8900

Decreto 9.873, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração.

Doc. 194.8142.6005.0200

Decreto 9.874, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui grupo de trabalho interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.

Doc. 194.8142.6005.1500

Decreto 9.875, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Doc. 194.8142.6005.3000

Decreto 9.876, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.489, de 30/08/2018, para dispor sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, a Comissão Permanente do Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social e o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas.

Doc. 194.8142.6005.3400

Decreto 9.877, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.614, de 22/12/2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.

Doc. 194.8142.6005.3700

Decreto 9.878, de 27/06/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.