Legislação Digital Atualizada
936 normas e 9.335 artigos encontrados

Diário Oficial de 14/02/2020

Doc. 201.3800.5002.9300

Decreto 10.242, de 13/02/2020 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.

Doc. 201.3800.5003.1000

Decreto 10.243, de 13/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.017, de 17/01/2007, que regulamenta a Lei 11.107, de 6/04/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Doc. 201.3800.5003.1300

Decreto 10.244, de 13/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Retificado DOU 14/02/2020 - Ed. Extra). Administrativo. Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Diário Oficial de 13/02/2020

Doc. 201.3800.5002.1500

Decreto 10.240, de 12/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei 12.305, de 2/08/2010, e complementa o Decreto 9.177, de 23/10/2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. [[Lei 12.305/2010, art. 33. Lei 12.305/2010, art. 96.]]

Diário Oficial de 12/02/2020

Doc. 201.3800.5001.4800

Decreto 10.234, de 11/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: (Vigência em 12/05/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Doc. 201.3800.5001.7800

Decreto 10.235, de 11/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 4.703, de 21/05/2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

Doc. 201.3800.5001.8200

Decreto 10.236, de 11/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU.

Doc. 201.3800.5001.9000

Decreto 10.237, de 11/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Forças Armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2020.

Doc. 201.3800.5001.9500

Decreto 10.238, de 11/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.211, de 30/01/2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.