Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2002 - 200 normas e 3.822 artigos encontrados
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Diário Oficial de 07/02/2002
Decreto 4.115, de 06/02/2002 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/02/2002
Decreto 4.113, de 05/02/2002 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.177, de 28/03/2002). Transfere da estrutura do Ministério da Fazenda para a da Casa Civil da Presidência da República a Secretaria Federal de Controle Interno e a Comissão de Coordenação de Controle Interno, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/01/2002
Decreto 4.100, de 24/01/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República de Cuba ao Acordo-Quadro para a Promoção do Comércio mediante a Superação das Barreiras Técnicas ao Comércio, de 08/08/2001, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Chile, da República da Colômbia, da República do Equador, dos Estados Unidos Mexicanos, da República do Paraguai, da República do Peru, da República Bolivariana da Venezuela, da República Oriental do Uruguai, por um lado, e da República de Cuba, por outro, em conformidade com o Tratado de Montevidéu de 1980.
Diário Oficial de 24/01/2002
Decreto 4.097, de 23/01/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera a redação dos arts. 7º e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos, aprovados pelos Decs. 96.044, de 18/05/88, e 98.973, de 21/02/90, respectivamente.
Diário Oficial de 16/01/2002
Decreto 4.089, de 15/01/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional do Café - AICafé/2001.
Diário Oficial de 16/01/2002
Decreto 4.088, de 15/01/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Administrativo. Revoga Decretos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum – TEC.
Diário Oficial de 16/01/2002
Decreto 4.085, de 15/01/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 174 da OIT e a Recomendação 181 sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores.
Diário Oficial de 14/01/2002
Decreto 4.081, de 11/01/2002 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.895, de 27/06/2019, art. 9º). Administrativo. Servidor público. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
Diário Oficial de 10/01/2002
Decreto 4.079, de 09/01/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Diário Oficial de 10/01/2002
Decreto 4.076, de 09/01/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Restabelece a vigência e dá nova redação ao item 116 Decreto 83.259, de 08/03/79, que dispõe sobre a incorporação de bens da União, para integralização do capital social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e dá outras providências.
Decreto 4.074, de 04/01/2002 - Arts.98 97 96-A 96 95-A 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86-A 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69-A 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60-A 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42-A 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25-A 25 24 23 22 21 20 19 18 17
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.