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Relação de Lei de 1991 - 53 normas e 1.192 artigos encontrados

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    1991

Diário Oficial de 01/04/1991

Lei 8.181, de 28/03/1991 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.002, de 22/05/2020, art. 36, I). Administrativo. Turismo. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/1991

Lei 8.180, de 18/03/1991 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Retificação. Dispensa a realização de vistoria judicial na hipótese que menciona.

Diário Oficial de 04/03/1991

Lei 8.178, de 01/03/1991 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Direito econômico. Trabalhista. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências

Diário Oficial de 04/03/1991

Lei 8.177, de 01/03/1991 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18-A 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 294, de 31/01/1991). Administrativo. Direito econômico. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1991

Lei 8.176, de 08/02/1991 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Pena. Criminal. Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.

Diário Oficial de 31/01/1991

Lei 8.174, de 30/01/1991 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre princípios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ao Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), tributação compensatória de produtos agrícolas, amparo ao pequeno produtor e regras de fixação e liberação dos estoques públicos.

Diário Oficial de 22/01/1991

Lei 8.172, de 18/01/1991 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Restabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.