Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei de 1969 - 108 normas e 2.459 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 25/08/1969
Decreto-lei 779, de 21/08/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.
Diário Oficial de 20/08/1969
Decreto-lei 771, de 19/08/1969 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 515, «b» e da CLT, art. 538, § 1º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/08/1969
Decreto-lei 766, de 15/08/1969 - Arts.2 1 0 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 477 da Consolidação das Leis ao Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 13/08/1969
Decreto-lei 757, de 12/08/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 12/08/1969
Decreto-lei 754, de 11/08/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do § 2º da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 11/08/1969
Decreto-lei 749, de 08/08/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Ensino. Estabelece normas transitórias para execução da Lei 5.540, de 28/11/68.
Diário Oficial de 08/08/1969
Decreto-lei 745, de 07/08/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-lei 58, de 10/12/37, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/08/1969
Decreto-lei 744, de 06/08/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 379 da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o trabalho noturno da mulher, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/08/1969
Decreto-lei 723, de 31/07/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao artigo 26 do Decreto-lei 227, de 28/02/67 (Código de Mineração - CM).
Diário Oficial de 31/07/1969
Decreto-lei 719, de 31/07/1969 - Arts.5 4 3-B 3-A 3 2 1 0
EMENTA: ( Lei 8.172, de 18/01/91 restabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Administrativo. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/07/1969
Decreto-lei 715, de 30/07/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera dispositivo da Lei 4.375, de 17/08/1964 (Lei do Serviço Militar).
Diário Oficial de 30/07/1969
Decreto-lei 711, de 29/07/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto-lei 620, de 10/06/1969, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 709, de 28/07/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Diretrizes e bases da educação. Dá nova redação ao art. 99, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 28/07/1969
Decreto-lei 705, de 25/07/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei 4.024 de 20/12/1961.
Diário Oficial de 21/07/1969
Decreto-lei 691, de 18/07/1969 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a não aplicação, aos contratos de técnicos estrangeiros, com estipulação de pagamento de salários em moeda estrangeira, de diversas disposições da legislação trabalhista, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1969
Decreto-lei 687, de 18/07/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 666, de 02/07/1969, que institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira, e a Lei 5.025, de 10/06/66, que dispõe sobre intercâmbio comercial com o exterior.
Decreto-lei 667, de 02/07/1969 - Arts.30 29 28 27 26 25 24-J 24-I 24-H 24-G 24-F 24-E 24-D 24-C 24-B 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.