Pesquisa de Legislação
Relação de Lei Complementar - 202 normas e 3.129 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 31/12/1991
Lei Complementar 70, de 30/12/1991 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/04/1991). Tributário. Seguridade social. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras.
Diário Oficial de 24/07/1991
Lei Complementar 69, de 23/07/1991 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 97, de 09/06/99). Forças Armadas. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Revogada pela Lei Complementar 97/1999.
Diário Oficial de 14/06/1991
Lei Complementar 68, de 13/06/1991 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 134, de 14/01/2010). Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Diário Oficial de 14/06/1991
Lei Complementar 67, de 13/06/1991 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.
Diário Oficial de 13/06/1991
Lei Complementar 66, de 12/06/1991 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 125, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Diário Oficial de 21/05/1990
Lei Complementar 64, de 18/05/1990 - Arts.28 27 26-C 26-B 26-A 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Eleitoral. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da CF/88, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Revoga a Lei Complementar 5/1970. [[CF/88, art. 14.]]
Diário Oficial de 12/01/1990
Lei Complementar 63, de 11/01/1990 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Administrativo. Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/10/1989
Lei Complementar 60, de 06/10/1989 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Lei Complementar 35/79 (LOMAN). Alteração. Possibilita afastamento de magistrados dirigentes de classe.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei Complementar 57, de 18/12/1987 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Microempresa. Isenção. ICM e ISS. Altera dispositivos da Lei Complementar 48, de 10/12/84.
Diário Oficial de 16/12/1987
Lei Complementar 56, de 15/12/1987 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003). Tributário. Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei 406, de 31/12/1968, e dá outras providências. Revogada pela Lei Complementar 116, de 31/7/2003.
Diário Oficial de 24/12/1986
Lei Complementar 54, de 22/12/1986 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar 35, de 14/03/79.
Lei Complementar 52, de 16/04/1986 - Arts.3 2 1
EMENTA: Inclui o Município de Maracanaú, recém-desmembrado do Município de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, alterando o § 8º do art. 1º da Lei Complementar 14, de 08/06/73.