
Modelo de Contestação à ação de alimentos entre ex-cônjuges com alegação de capacidade laborativa, ausência de dependência econômica e inexistência de obrigação alimentar para filhos maiores, fundamentada no Código ...
Publicado em: 30/04/2025 Processo CivilDireito de FamíliaModelo de contestação em ação de alimentos proposta por ex-cônjuge, defendendo a inexistência de necessidade alimentar da autora que possui renda própria e apoio familiar, além da não obrigação alimentar em relação a filhos maiores e capazes. Fundamenta-se no CCB/2002, art. 1.694, princípios constitucionais e jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, destacando a excepcionalidade e transitoriedade dos alimentos entre ex-cônjuges. Inclui preliminares, mérito, pedidos, produção de provas e valor da causa.
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