Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.444 normas e 103.249 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/03/2004
Decreto 5.008, de 08/03/2004 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/2004
Decreto 5.007, de 08/03/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 27/02/2004). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
Diário Oficial de 09/03/2004
Decreto 5.006, de 08/03/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 27/02/2004). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados.
Diário Oficial de 09/03/2004
Decreto 5.005, de 08/03/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulga a Convenção 171/OIT da Organização Internacional do Trabalho relativa ao Trabalho Noturno.
Diário Oficial de 05/03/2004
Decreto 5.004, de 04/03/2004 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Cria o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, com fundamento na Lei 10.735, de 11/09/2003, regulamenta as condições para a implementação do Programa e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/03/2004
Decreto 5.000, de 01/03/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Esporte. Revoga o Decreto 2.574, de 29/04/1998, que regulamenta a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e o Decreto 3.214, de 21/10/1999, e Decreto 4.315, de 30/07/2002.
Diário Oficial de 01/03/2004
Decreto 4.998, de 27/02/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.886, de 25/06/2009). Altera a redação do art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e Execução dos Registros Genealógicos de Animais Domésticos no País, aprovado pelo Decreto 58.984, de 03/08/66.
Diário Oficial de 20/02/2004
Decreto 4.995, de 19/02/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.521, de 22/12/2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Diário Oficial de 20/02/2004
Decreto 4.994, de 19/02/2004 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.090, de 24/04/2007). Administrativo. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 4.838, de 11/09/2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
Diário Oficial de 19/02/2004
Decreto 4.993, de 18/02/2004 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3-A 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo. [[Decreto 4.732/2003, art. 5º.]]
Diário Oficial de 11/02/2004
Decreto 4.983, de 10/02/2004 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.400, de 04/02/2015). Meio ambiente. Administrativo. Estabelece os pontos apropriados para o traçado das Linhas de Base Retas ao longo da costa brasileira e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/02/2004
Decreto 4.982, de 09/02/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul.
Diário Oficial de 05/02/2004
Decreto 4.980, de 04/02/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.376, de 17/02/2005). Dá nova redação a dispositivos dos Decs. 895, de 16/08/93, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), e 1.080, de 08/03/94, que regulamenta o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/02/2004
Decreto 4.970, de 30/01/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 4.932, de 23/12/2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória 144, de 11/12/2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei 10.438, de 26/04/2002.
Diário Oficial de 30/01/2004
Decreto 4.969, de 30/01/2004 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.077, de 26/01/2010). Regulamenta a Lei 9.445, de 14/03/97, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/01/2004
Decreto 4.968, de 30/01/2004 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.525, de 26/08/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.