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Relação de Lei Complementar de 1970 - 5 normas e 57 artigos encontrados

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    1970

Diário Oficial de 14/12/1970

Lei Complementar 9, de 11/12/1970 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dá nova redação ao art. 10 do Ato Complementar 43, de 29/01/69, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1970

Lei Complementar 8, de 03/12/1970 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/09/1970

Lei Complementar 7, de 07/09/1970 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Institui o Programa de Integração Social - PIS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/07/1970

Lei Complementar 6, de 30/06/1970 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. Concede isenção de impostos federais, estaduais e municipais à Caixa Econômica Federal - CEF.

Lei Complementar 5, de 29/04/1970 - Arts.24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 64, de 18/05/90). Eleitoral. Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional 1, de 17/10/69, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências.