Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 07/12/2023
Decreto 11.816, de 06/12/2023 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 06/01/2024). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Diário Oficial de 05/12/2023
Lei 14.749, de 05/12/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Doceira.
Diário Oficial de 05/12/2023
Lei 14.748, de 05/12/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.587, de 3/01/2012, a fim de dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
Diário Oficial de 05/12/2023
Lei 14.746, de 05/12/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 05/12/2023
Lei 14.745, de 05/12/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Diário Oficial de 04/12/2023
Decreto 11.812, de 04/12/2023 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória 1.192, de 01/11/2023.
Diário Oficial de 01/12/2023
Lei 14.743, de 30/11/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 01/12/2023
Lei 14.742, de 30/11/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
Diário Oficial de 01/12/2023
Lei 14.741, de 30/11/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União.
Diário Oficial de 01/12/2023
Decreto 11.809, de 30/11/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 24/06/2021). Convenção internacional. ONU. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, firmado em Brasília, em 19/02/2018.
Diário Oficial de 29/11/2023
Lei 14.739, de 28/11/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 29/11/2023
Lei 14.738, de 28/11/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Diário Oficial de 29/11/2023
Decreto 11.808, de 28/11/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.704, de 14/09/2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Diário Oficial de 29/11/2023
Decreto 11.807, de 28/11/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 13/12/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.178, de 18/08/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 29/11/2023
Decreto 11.806, de 28/11/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais do Jamanxim e do Trairão, localizadas no Estado do Pará, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.