Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2020 - 398 normas e 3.760 artigos encontrados
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Diário Oficial de 08/06/2020
Decreto 10.390, de 05/06/2020 - Arts.1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 08/06/2020
Decreto 10.389, de 05/06/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 05/06/2020
Decreto 10.388, de 05/06/2020 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 02/12/2020). Administrativo. Regulamenta o § 1º do caput da Lei 12.305, de 2/08/2010, art. 33 e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
Diário Oficial de 05/06/2020
Decreto 10.387, de 05/06/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.964, de 26/03/2024, art. 23). Administrativo. Altera o Decreto 8.874, de 11/10/2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Diário Oficial de 03/06/2020
Decreto 10.386, de 02/06/2020 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.391, de 05/06/2020, art. 2º). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a Aviação do Exército.
Diário Oficial de 30/05/2020
Decreto 10.385, de 30/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.249, de 19/02/2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Diário Oficial de 29/05/2020
Decreto 10.384, de 28/05/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.731, de 28/06/2021, art. 3º). Administrativo. Corona vírus. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
Diário Oficial de 29/05/2020
Decreto 10.383, de 28/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 29/05/2020
Decreto 10.382, de 28/05/2020 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 09/03/2020). Administrativo. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto 9.739, de 28/03/2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia.
Diário Oficial de 29/05/2020
Decreto 10.381, de 28/05/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 28/05/2020
Decreto 10.380, de 28/05/2020 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.144, de 21/07/2022. Vigência em 01/08/2022). (Retificado em 08/06/2020). (Vigência em 08/06/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.982, de 20/08/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 28/05/2020
Decreto 10.379, de 28/05/2020 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.103, de 24/06/2022, art. 9º. Vigência em 29/08/2022). (Vigência em 08/06/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.662, de 01/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 28/05/2020
Decreto 10.378, de 28/05/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diário Oficial de 28/05/2020
Decreto 10.377, de 27/05/2020 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 28/05/2020
Decreto 10.376, de 27/05/2020 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.101, de 23/06/2022, art. 2º. Vigência em 26/07/2022). (Vigência em 17/06/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.681, de 3/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto 10.374, de 26/05/2020 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23-A 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.285, de 13/12/2022. Vigência em 28/12/2022). (Vigência em 08/06/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.