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Relação de Decreto-lei de 1988 - 22 normas e 213 artigos encontrados

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    1988

Diário Oficial de 20/05/1988

Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/04/1988

Decreto-lei 2.422, de 30/03/1988 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o prazo para inscrição de ocupação de imóveis da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/03/1988

Decreto-lei 2.420, de 18/03/1988 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial de sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência privada e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/03/1988

Decreto-lei 2.418, de 08/03/1988 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto-lei 2.320, de 26/01/87, que «dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Polícia Federal e dá outras providências».

Diário Oficial de 11/02/1988

Decreto-lei 2.413, de 10/02/1988 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/01/1988

Decreto-lei 2.411, de 21/01/1988 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Bagagem de passageiro procedente do exterior. Dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76.

Decreto-lei 2.406, de 05/01/1988 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Transfere a gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, do Banco Central do Brasil para o Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.