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Diário Oficial de 29/03/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022 - Arts.27 35 36 38 50 51 70 76 80 81 82 87 88 92 94 95 96 97 98 99 100 101 103 105 106 107 119 124 125 126 128 129 130 131 134 140 172 184 185 189 191 192 193 194 204 206 208 209 210 211 215 220 221 223 226 314 362 383 409 457 513 514 523 608 613 619 620 633 653 671
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Diário Oficial de 11/12/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 138, de 10/11/2022 - Arts.EMENTA 7 18 20 21
EMENTA: (Republicação em 13/12/2022). Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.
Instrução Normativa INSS/PRES 141, de 06/12/2022 - Arts.1
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.