Pesquisa de Legislação

Diário Oficial de 24/03/2023

Decreto 11.453, de 23/03/2023 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Diário Oficial de 23/03/2023

Medida Provisória 1.166, de 22/03/2023 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Convertida na Lei 14.628, de 20/07/2023). Administrativo. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei 12.512, de 14/10/2011, e a Lei 14.133, de 01/04/2021.

Diário Oficial de 23/03/2023

Decreto 11.452, de 22/03/2023 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.

Diário Oficial de 23/03/2023

Decreto 11.451, de 22/03/2023 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.450, de 21/03/2023 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 03/04/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.343, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.449, de 21/03/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.448, de 21/03/2023 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.075, de 6/06/2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.447, de 21/03/2023 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.446, de 21/03/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.445, de 21/03/2023 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.444, de 21/03/2023 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.

Diário Oficial de 22/03/2023

Decreto 11.443, de 21/03/2023 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.

Decreto 11.442, de 21/03/2023 - Arts.12 11 10

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.