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Diário Oficial de 25/01/2021
Decreto 10.605, de 22/01/2021 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.
Diário Oficial de 25/01/2021
Decreto 10.607, de 22/01/2021 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para reformular a Política Marítima Nacional.
Diário Oficial de 26/01/2021
Decreto 10.608, de 25/01/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 10 11 1 2 3 4 5 6 7 10 11 13 14 15 18 19 20 21 22 24 25 27 28 30 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 44 47 48
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.994, de 14/03/2022. Vigência em 04/04/2022). (Vigência em 15/02/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 27/01/2021
Decreto 10.609, de 26/01/2021 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.
Diário Oficial de 08/02/2021
Decreto 10.620, de 05/02/2021 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 02/03/2021
Decreto 10.639, de 01/03/2021 - Arts.13
EMENTA: [Vigência em 08/03/2021]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e transforma e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 26/03/2021
Decreto 10.661, de 26/03/2021 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.039, de 18/03/2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Diário Oficial de 20/04/2021
Decreto 10.681, de 20/04/2021 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Tributário. Regulamenta a Lei Complementar 159, de 19/05/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Diário Oficial de 05/05/2021
Decreto 10.694, de 04/05/2021 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.609, de 26/01/2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.
Diário Oficial de 13/05/2021
Decreto 10.698, de 12/05/2021 - Arts.EMENTA 1 3
EMENTA: Administrativo. Remaneja e transforma Gratificações Temporárias pelo exercício na Advocacia-Geral da União - GT e Gratificações de Representação de Gabinete - RGA em Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE.
Diário Oficial de 11/06/2021
Decreto 10.717, de 10/06/2021 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.488, de 10/04/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 9.933, de 23/07/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - SPE.
Diário Oficial de 16/06/2021
Decreto 10.723, de 15/06/2021 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pedro Cubas, localizados no Município de Eldorado, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 23/06/2021
Decreto 10.727, de 22/06/2021 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/07/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.088, de 6/07/2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
Diário Oficial de 20/07/2021
Decreto 10.750, de 19/07/2021 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Previdenciário. Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos, de carreira ou temporários, das Forças Armadas.
Diário Oficial de 14/07/2021
Decreto 10.747, de 13/07/2021 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.164, de 08/08/2022. Vigência em 01/09/2022). (Vigência em 09/08/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/2021
Decreto 10.759, de 30/07/2021 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 17/08/2021). Administrativo. Altera o Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Diário Oficial de 24/08/2021
Decreto 10.773, de 23/08/2021 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.065, de 06/05/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 08/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
Diário Oficial de 02/09/2021
Decreto 10.785, de 01/08/2021 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.103, de 24/06/2022, art. 9º. Vigência em 29/08/2022). (Vigência em 05/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.662, de 01/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
Diário Oficial de 08/09/2021
Decreto 10.788, de 06/09/2021 - Arts.15
EMENTA: (Revogado, exceto os arts. 8º, 9º e 10 do Decreto. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 16/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 9.660, de 01/01/2019.
Diário Oficial de 01/10/2021
Decreto 10.827, de 30/09/2021 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.231, de 10/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 04/11/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 3.035, de 27/04/1999 e o Decreto 6.010, de 3/01/2007.
Diário Oficial de 29/10/2021
Decreto 10.849, de 28/10/2021 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.637, de 26/12/2018, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação.
Diário Oficial de 22/11/2021
Decreto 10.859, de 19/11/2021 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.177, de 18/08/2022. Vigência em 03/10/2022). (Vigência em 17/12/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 07/12/2021
Decreto 10.883, de 06/11/2021 - Arts.4 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.341, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 10/01/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto 10.909, de 22/12/2021 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.994, de 14/03/2022. Vigência em 04/04/2022). Administrativo. Prorroga o prazo previsto no Decreto 10.608, de 25/01/2021, de exercício das atividades de controle interno da Advocacia-Geral da União pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.