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Relação de Decreto de 2021 - 332 normas e 3.508 artigos encontrados
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Diário Oficial de 31/12/2021
Decreto 10.926, de 31/12/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Decisão CMC 24/19 - Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, aprovada pelos Estados Partes do Mercosul, em 5/12/2019.
Diário Oficial de 31/12/2021
Decreto 10.925, de 31/12/2021 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 28/01/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.096, de 6/11/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 31/12/2021
Decreto 10.924, de 30/12/2021 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 05/01/2022). Administrativo. Servidor público. Cria o Centro de Obtenções do Exército e altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 31/12/2021
Decreto 10.923, de 30/12/2021 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.158, de 29/07/2022, art. 6º. Efeitos a partir de 01/08/2022). (Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Diário Oficial de 31/12/2021
Decreto 10.922, de 30/12/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.317, de 29/12/2022, art. 3º. Vigência em 01/02/2023). (Vigência em 01/01/2022). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei 14.133, de 01/04/2021 - de Licitações e Contratos Administrativos.
Diário Oficial de 31/12/2021
Decreto 10.921, de 30/12/2021 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.068, de 10/05/2022. Vigência em 31/05/2022). (Vigência em 01/01/2022). Administrativo. Altera o Decreto 10.761, de 2/08/2021, para dispor sobre o regime de cooperação mútua para viabilizar as atividades da Perícia Médica Federal.
Diário Oficial de 31/12/2021
Decreto 10.920, de 30/12/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.
Diário Oficial de 30/12/2021
Decreto 10.918, de 29/12/2021 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 32 da Lei 12.712, de 30/08/2012, e sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 35 da Lei 12.712/2012. [[Lei 12.712/2012, art. 32. Lei 12.712/2012, art. 35.]]
Diário Oficial de 29/12/2021
Decreto 10.916, de 28/12/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.558, de 3/12/2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
Diário Oficial de 28/12/2021
Decreto 10.915, de 27/12/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Desqualifica como organização social a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.
Diário Oficial de 27/12/2021
Decreto 10.914, de 27/12/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca.
Diário Oficial de 24/12/2021
Decreto 10.912, de 23/12/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.829, de 5/10/2021, para estabelecer regras transitórias sobre apostilamentos nas transformações a partir de cargos e funções de confiança em extinção.
Diário Oficial de 23/12/2021
Decreto 10.911, de 22/12/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto 44.045, de 19/07/1958.
Diário Oficial de 23/12/2021
Decreto 10.910, de 22/12/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado a partir de 01/05/2022 pelo Decreto 19.923, de 30/12/2021, art. 5º, XVI. Efeitos da revogação a partir de 01/05/2022). (Vigilância em 01/03/2022). Tributário. IPI. Administrativo. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 23/12/2021
Decreto 10.909, de 22/12/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.994, de 14/03/2022. Vigência em 04/04/2022). Administrativo. Prorroga o prazo previsto no Decreto 10.608, de 25/01/2021, de exercício das atividades de controle interno da Advocacia-Geral da União pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 22/12/2021
Decreto 10.908, de 21/12/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.853, de 25/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Diário Oficial de 21/12/2021
Decreto 10.907, de 20/12/2021 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 28/12/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 9.203, de 22/11/2017, e o Decreto 9.920, de 18/07/2019.