Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto/CM - 5 normas e 126 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 02/03/1962
Decreto/CM 640, de 02/03/1962 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Define os serviços de telecomunicações como indústria básica e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/12/1962
Decreto/CM 1.709, de 28/11/1962 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto 42.290, de 19/09/1957, que autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional.
Decreto/CM 1.993, de 11/01/1963 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Trabalhista. Inclui na relação a que se refere o art. 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto 27.048, de 12/08/49, a Indústria do Cimento.