Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 11/01/2024
Decreto 11.881, de 10/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.514, de 01/05/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
Diário Oficial de 10/01/2024
Lei 14.801, de 09/01/2024 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera a Lei 9.481, de 13/08/1997, a Lei 11.478, de 29/05/2007, e a Lei 12.431, de 24/06/2011; e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.880, de 10/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.722, de 28/09/2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.879, de 09/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 17/01/2023). Administrativo. Altera o Decreto 9.885, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.878, de 09/01/2024 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 79.]]
Diário Oficial de 09/01/2024
Lei 14.800, de 08/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.799, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 5/10/2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.798, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Educação Legislativa.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.797, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.796, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.795, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.794, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.793, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.792, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.877, de 06/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.876, de 05/01/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.496, de 19/04/2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Decreto 11.875, de 04/01/2024 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.982, de 09/04/2024, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.