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Relação de Provimento Cnj de 2010 - 3 normas e 35 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2010

Diário Oficial de 06/09/2010

Provimento CNJ 13, de 03/09/2010 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.

Diário Oficial de 10/08/2010

Provimento CNJ 12, de 06/08/2010 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Determina que seja remetido, em forma que preserve o sigilo, para cada uma das 27 Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, o CD com os nomes e endereços dos alunos que, naquela unidade da Federação, não possuem paternidade estabelecida, segundo os dados do Censo escolar.

Provimento CNJ 10, de 13/07/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Determina que no prazo de cinco dias seja fornecido um Código Nacional de Serventia para cada uma das 185 repartições informadas no anexo ao ofício 20 NMCONS/DDV/DAC/CASC, do Diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior - Ministério das Relações Exteriores.