Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 16/07/2009
Decreto 6.899, de 15/07/2009 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei 11.794, de 08/10/2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/07/2009
Decreto 6.898, de 15/07/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Altera o Anexo do Decreto 6.838, de 04/05/2009, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.
Diário Oficial de 15/07/2009
Decreto 6.897, de 14/07/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique na Área de Biocombustíveis, firmado em Brasília, em 06/09/2007.
Diário Oficial de 15/07/2009
Decreto 6.896, de 14/07/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Diário Oficial de 15/07/2009
Decreto 6.895, de 14/07/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 06/07/2009
Decreto 6.894, de 03/07/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 6.517, de 28/07/2008, o Anexo II ao Decreto 6.377, de 19/02/2008, e o Anexo II ao Decreto 6.061, de 15/03/2007; e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/2009
Decreto 6.892, de 02/07/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Acresce e altera dispositivos do Decreto 2.444, de 30/12/97, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.
Diário Oficial de 03/07/2009
Decreto 6.891, de 02/07/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile.
Diário Oficial de 30/06/2009
Decreto 6.890, de 29/06/2009 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Diário Oficial de 30/06/2009
Decreto 6.889, de 29/06/2009 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.976, de 19/08/2019, art. 8º). Administrativo. Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e sobre a forma de integralização de cotas nesses fundos.
Diário Oficial de 26/06/2009
Decreto 6.888, de 25/06/2009 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na Gleba Jarinã, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º do Decreto-lei 2.375, de 24/11/87, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/06/2009
Decreto 6.887, de 25/06/2009 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 18/09/2008). Tributário. PIS/PASEP e COFINS. Altera os Decreto 5.171, de 06/08/2004, Decreto 5.649, de 29/12/2005, Decreto 5.712, de 02/03/2006, e Decreto 6.233, de 11/10/2007, para regulamentar dispositivos da Lei 10.865, de 30/04/2004, Lei 11.196, de 21/11/2005, e Lei 11.484, de 31/05/2007.
Diário Oficial de 26/06/2009
Decreto 6.886, de 25/06/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.236, de 05/05/2014). Administrativo. Dá nova redação ao art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e Execução dos Registros Genealógicos de Animais Domésticos do País, aprovado pelo Decreto 58.984, de 03/08/66.
Diário Oficial de 26/06/2009
Decreto 6.885, de 25/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.428, de 14/01/2011). Altera o art. 4º do Decreto 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, XVI, da Lei 8.036, de 11/05/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Decreto 6.882, de 19/06/2009 - Arts.9 8
EMENTA: Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - Pronaf Sustentável, e dá outras providências.