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Relação de Decreto-lei de 1976 - 11 normas e 99 artigos encontrados

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    1976

Diário Oficial de 08/04/1976

Decreto-lei 1.455, de 07/04/1976 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 15-A 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1976

Decreto-lei 1.475, de 13/08/1976 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 58, da Lei 5.025, de 10/06/1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior.

Diário Oficial de 11/11/1976

Decreto-lei 1.487, de 10/11/1976 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Autoriza remissão de créditos relativos a imposto territorial rural e a contribuição dos que exercem atividades rurais, relativos a 1975, e dispensa a taxa de serviços cadastrais correspondente a 1975 e 1976.

Diário Oficial de 08/04/1976

Decreto-lei 1.455, de 07/04/1976 - Arts.27-A

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1976

Decreto-lei 1.487, de 10/11/1976 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Autoriza remissão de créditos relativos a imposto territorial rural e a contribuição dos que exercem atividades rurais, relativos a 1975, e dispensa a taxa de serviços cadastrais correspondente a 1975 e 1976.

Diário Oficial de 08/04/1976

Decreto-lei 1.455, de 07/04/1976 - Arts.27-B

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1976

Decreto-lei 1.487, de 10/11/1976 - Arts.2 3 4

EMENTA: Tributário. Autoriza remissão de créditos relativos a imposto territorial rural e a contribuição dos que exercem atividades rurais, relativos a 1975, e dispensa a taxa de serviços cadastrais correspondente a 1975 e 1976.

Diário Oficial de 08/04/1976

Decreto-lei 1.455, de 07/04/1976 - Arts.27-C 27-D 27-E

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1976

Decreto-lei 1.503, de 23/12/1976 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos fiscais para empreendimentos florestais.

Diário Oficial de 08/04/1976

Decreto-lei 1.455, de 07/04/1976 - Arts.27-F

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1976

Decreto-lei 1.503, de 23/12/1976 - Arts.1 2 3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos fiscais para empreendimentos florestais.

Diário Oficial de 24/12/1976

Decreto-lei 1.504, de 23/12/1976 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Tributário. Altera dispositivo do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/12/1976

Decreto-lei 1.512, de 28/12/1976 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Tributártio. Altera a legislação do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1976

Decreto-lei 1.514, de 30/12/1976 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Tributário. Altera a redação do inciso II, do artigo 11, do Decreto-lei 1.376, de 12/12/74, já modificado pelo Decreto-lei 1.439, de 30/12/75.

Diário Oficial de 25/03/1976

Decreto-lei 1.450, de 24/03/1976 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Tributário. IPI. Concede isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados incidentes nos bens destinados à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1976

Decreto-lei 1.488, de 11/11/1976 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Tributário. Incentivo fiscal. Acrescenta um parágrafo no art. 1º do Decreto-lei 1.428, de 02/12/1975, que dispõe sobre isenções de impostos na importação, cria incentivos fiscais à indústria nacional de bens de capital, regulamenta a concessão de estímulos à ampliação de produção destinada à exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1976

Decreto-lei 1.506, de 23/12/1976 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera dispositivo da Lei 5.655, de 20/05/1971, e dá outras providências.

Decreto-lei 1.449, de 13/03/1976 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Vigência em 01/03/1976). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares e dá outras providências.