Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Caracterização. Fato constitutivo do direito invocado pela autora demonstrado. Abordagem em estabelecimento comercial, com insinuação de atitude suspeita. CF/88, art. 5º, V e X.
«Abusividade em abordagem feita por funcionários de loja em cliente demonstrada. Consumidora que não deu causa aos fatos. Prova que demonstra efetivo malferimento da auto-estima da sedizente ofendida na conduta dos seguranças e funcionários da loja.... ()
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