Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Banco. Conta bancária. Débito indevido. Necessidade de prova somente do fato gerador do dano. CF/88, art. 5º, V e X.
«Quanto «ao dano moral não há falar em prova, deve-se, sim, comprovar «o fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimas que o ensejam. Provado o fato, impõe-se a condenação.... ()
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