Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1965 - 40 normas e 1.052 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.674, de 15/06/1965 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Prazo judicial. Prorroga, por um dia útil, os prazos judiciais que se iniciarem ou vencerem aos sábados.
Diário Oficial de 11/06/1965
Lei 4.668, de 08/06/1965 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Revoga o art. 510 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 11/06/1965
Lei 4.654, de 08/06/1965 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera os arts. 180 e 223, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, que adotam medidas obrigatórias para diminuir a fadiga dos empregados.
Diário Oficial de 02/06/1965
Lei 4.643, de 31/05/1965 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Determine a inclusão da especialização de engenheiro florestal na enumeração do art. 16 do Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946.
Diário Oficial de 02/04/1965
Lei 4.611, de 02/04/1965 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.099, de 26/09/1995). Modifica as normas processuais dos crimes previstos nos arts. 121, § 3º, e 129, § 6º do Código Penal.
Lei 4.604, de 30/03/1965 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Altera o Decreto-lei 7.036, de 10/11/1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho.