Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.498 normas e 77.196 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 06/05/2021
Lei 14.149, de 05/05/2021 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado a mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Diário Oficial de 04/05/2021
Lei 14.148, de 03/05/2021 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera a Lei 13.756, de 12/12/2018, e a Lei 8.212, de 24/07/1991.
Diário Oficial de 27/04/2021
Lei 14.146, de 26/04/2021 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.010, de 25/11/2020). Administrativo. Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica, nos termos em que especifica; altera a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 10.848, de 15/03/2004, e a Lei 12.111, de 9/12/2009; e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/04/2021
Lei 14.145, de 23/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.009, de 12/11/2020). Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Diário Oficial de 20/04/2021
Lei 14.143, de 19/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. LDO/2021. Altera a Lei 14.116, de 31/12/2020, que «dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021».
Diário Oficial de 20/04/2021
Lei 14.142, de 19/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.
Diário Oficial de 20/04/2021
Lei 14.141, de 19/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Sistema Único de Saúde - SUS. Altera o art. 16 da Lei 8.080, de 19/09/1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. [[Lei 8.080/1990, art. 16.]]
Diário Oficial de 20/04/2021
Lei 14.140, de 19/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Diário Oficial de 19/04/2021
Lei 14.139, de 16/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação. DOU de 20/04/2021). Administrativo. Institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
Diário Oficial de 19/04/2021
Lei 14.138, de 16/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Direito civil. Família. Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei 8.560, de 29/12/1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai, nos casos em que especifica. [[Lei 8.560/1992, art. 2º-A.]]
Diário Oficial de 19/04/2021
Lei 14.137, de 16/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Diário Oficial de 19/04/2021
Lei 14.136, de 16/04/2021 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Denomina Rodovia José Pereira Alvarez o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 19/04/2021
Lei 14.135, de 16/04/2021 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.
Lei 14.133, de 01/04/2021 - Arts.194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184-A 184 183 182 181 180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127
EMENTA: (Vigência em 30/12/2023. Veja Lei 14.133/2021, art. 193). Administrativo. Licitação. Contrato administrativo. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.