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Relação de Decreto de 2018 - 399 normas e 4.762 artigos encontrados
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Diário Oficial de 21/03/2018
Decreto 9.316, de 20/03/2018 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCIII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Meio ambiente. Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.
Diário Oficial de 21/03/2018
Decreto 9.315, de 20/03/2018 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Regulamenta a Lei 11.762, de 01/08/2008, que fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares.
Diário Oficial de 21/03/2018
Decreto 9.314, de 20/03/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 21/03/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.262, de 09/01/2018, que extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.
Diário Oficial de 16/03/2018
Decreto 9.311, de 15/03/2018 - Arts.52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Decreto 9.310, de 15/03/2018 - Arts.110 109-B 109-A 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98-A 98 97 96 95 94 93-A 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61
EMENTA: Administrativo. Registro público. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.