Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2003 - 176 normas e 2.070 artigos encontrados
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Diário Oficial de 16/07/2003
Decreto 4.779, de 15/07/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.765, de 27/04/2006). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/07/2003
Decreto 4.776, de 10/07/2003 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.259, de 20/11/2007). Dispõe sobre a criação da Rede Brasil de Tecnologia - RBT, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/07/2003
Decreto 4.773, de 07/07/2003 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.412, de 25/03/2008). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/2003
Decreto 4.772, de 02/07/2003 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.447, de 07/05/2008, art. 10). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.696, de 2/07/2003, art. 19 (Programa de Aquisição de Alimentos).
Diário Oficial de 01/07/2003
Decreto 4.771, de 30/06/2003 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.100, de 04/02/2010). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
Diário Oficial de 30/06/2003
Decreto 4.768, de 27/06/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.583, de 13/10/2011). Administrativo. Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto 4.538, de 23/12/2002, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
Diário Oficial de 28/06/2003
Decreto 4.769, de 27/06/2003 - Arts.19 18 17 16 15 14 13-A 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2-A 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.512, de 30/06/2011). Administrativo. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/2003
Decreto 4.767, de 26/06/2003 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Serviço público. Energia elétrica. Regulamenta o § 7º da Lei 10.438, de 26/04/2002, art. 27, altera o inciso VI do Decreto 4.562, de 31/12/2002, art. 6º, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/06/2003
Decreto 4.765, de 24/06/2003 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Regulamento aduaneiro. Altera o Decreto 4.543, de 26/12/2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 25/06/2003
Decreto 4.763, de 24/06/2003 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.382, de 27/02/2008). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/06/2003
Decreto 4.762, de 23/06/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.359, de 13/11/2014). Administrativo. Atribui à Delegação Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) competência para representar o Brasil junto à Secretaria do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/06/2003
Decreto 4.761, de 23/06/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Sistema Financeiro Nacional. Autoriza o Conselho Monetário Nacional a alterar as metas para a inflação para o ano de 2004.
Decreto 4.756, de 20/06/2003 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.718, de 13/03/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.