Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 10/02/1969
Decreto-lei 460, de 10/02/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre alteração da Lei 4.714/65, que (Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado) bovino.
Diário Oficial de 03/02/1969
Decreto 64.024-A, de 27/01/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.932, de 11/08/2009). Administrativo. Acrescenta §§ ao art. 1º do Decreto 63.166, de 26/08/1968, que dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1969
Decreto-lei 426, de 21/01/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Decreta a intervenção federal na Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 22/01/1969
Decreto-lei 423, de 21/01/1969 - Arts.2 2 1 1 0 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.249, de 11/06/2010). Administrativo. Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 5.371, de 05/12/1967.
Diário Oficial de 21/01/1969
Decreto-lei 425, de 21/01/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Revoga o Parágrafo único do artigo 4º, da Lei 5.550, de 04/12/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Zootecnista.
Diário Oficial de 21/01/1969
Decreto-lei 422, de 20/01/1969 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos da Lei Delegada 4, de 26/09/62, que dispõe sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/1969
Decreto-lei 419, de 10/01/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.677, de 25/05/2012). Administrativo. Dispõe sobre as unidades do Colégio Pedro II e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/01/1969
Decreto-lei 413, de 09/01/1969 - Arts.66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
Decreto-lei 1.031, de 07/01/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo a CLT, art. 132 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.