Pesquisa de Legislação

Relação de Resolucao Cnj de 2010 - 3 normas e 60 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • resolucao cnj
    2010

Diário Oficial de 01/12/2010

Resolução CNJ 125, de 29/11/2010 - Arts.19 18-C 18-B 18-A 18 17 16 15 14 13 12-F 12-E 12-D 12-C 12-B 12-A 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/10/2010

Resolução CNJ 120, de 30/09/2010 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Altera dispositivos da Resolução CNJ 35/2007, de 24/04/2007, que disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro.

Resolução CNJ 113, de 20/04/2010 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Execução penal. Uniformizar procedimentos relativos à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, no âmbito dos Tribunais;