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Relação de Decreto de 2016 - 317 normas e 3.475 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2016

Diário Oficial de 04/05/2016

Decreto 8.738, de 03/05/2016 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.311, de 15/03/2018). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/05/2016

Decreto 8.737, de 03/05/2016 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei 8.112, de 11/12/1990.

Diário Oficial de 04/05/2016

Decreto 8.736, de 03/05/2016 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.

Diário Oficial de 04/05/2016

Decreto 8.735, de 03/05/2016 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Diário Oficial de 03/05/2016

Decreto 8.734, de 02/05/2016 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).

Diário Oficial de 02/05/2016

Decreto 8.733, de 30/04/2016 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.000, de 17/03/2022, art. 13. Vigência em 21/06/2022). Administrativo. Servidor público militar. Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória 2.215-10, de 31/08/2001.

Diário Oficial de 02/05/2016

Decreto 8.732, de 30/04/2016 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.028, de 06/04/2017). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Diário Oficial de 02/05/2016

Decreto 8.731, de 30/04/2016 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Diário Oficial de 02/05/2016

Decreto 8.730, de 29/04/2016 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Decreto 8.779, de 20/05/2015). (Vigência em 23/05/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.

Diário Oficial de 29/04/2016

Decreto 8.729, de 28/04/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga as emendas à Convenção sobre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD constantes das Resoluções 417/1987, e 596/2009, de sua Junta Governativa.

Diário Oficial de 29/04/2016

Decreto 8.728, de 28/04/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 8.632, de 30/12/2015, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/04/2016

Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto 8.726, de 27/04/2016 - Arts.95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85-C 85-B 85-A 85 84-A 84 83 82 81 80

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.019, de 31/07/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.