TJSP. Recurso Inominado. Consumidor. Erro Substancial

Legislação
Jurisprudência

Cláusula potestativa (Pesquisa de Legislação)

Boa-fé (Pesquisa de Legislação)

Boa-fé objetiva (Pesquisa de Legislação)

Probidade (Pesquisa de Legislação)

(Compra e venda. Cláusula potestativa pura).
(Princípio da probidade. Princípio da boa-fé objetiva).
(Cláusula potestativa pura).
(Compra e venda. Cláusula potestativa pura).
(Princípio da probidade. Princípio da boa-fé objetiva).
(Cláusula potestativa pura).

Cláusula potestativa (Pesquisa Jurisprudência)
Boa-fé objetiva (Pesquisa Jurisprudência)
Boa-fé (Pesquisa Jurisprudência)
Probidade (Pesquisa Jurisprudência)
Cláusula potestativa (Pesquisa Súmulas)
Boa-fé (Pesquisa Súmulas)
Boa-fé objetiva (Pesquisa Súmulas)
Probidade (Pesquisa Súmulas)

Legislação
Jurisprudência

Probidade (Pesquisa de Legislação)

Boa-fé (Pesquisa de Legislação)

Boa-fé objetiva (Pesquisa de Legislação)

Cláusula potestativa (Pesquisa de Legislação)

(Compra e venda. Cláusula potestativa pura).
(Princípio da probidade. Princípio da boa-fé objetiva).
(Cláusula potestativa pura).
(Compra e venda. Cláusula potestativa pura).
(Princípio da probidade. Princípio da boa-fé objetiva).
(Cláusula potestativa pura).

Probidade (Pesquisa Súmulas)
Boa-fé (Pesquisa Súmulas)
Boa-fé objetiva (Pesquisa Súmulas)
Cláusula potestativa (Pesquisa Súmulas)
Prestação de serviços (Pesquisa Súmulas)
Cláusula potestativa (Pesquisa Súmulas)
Probidade (Pesquisa Jurisprudência)
Boa-fé objetiva (Pesquisa Jurisprudência)
Contrato. Prestação se serviços (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de serviços (Pesquisa Jurisprudência)
Consumidor. Prestação de serviços (Pesquisa Jurisprudência)
Cláusula potestativa (Pesquisa Jurisprudência)
Prestação de serviços contábeis (Pesquisa Jurisprudência)

Legislação
Jurisprudência

Superendividamento (Pesquisa de Legislação)

Cláusula abusiva (Pesquisa de Legislação)

Dano moral (Pesquisa de Legislação)

CF/88, art. 5º, V e X (Dano moral)

CCB/2002, art. 186 (Dano moral)

CCB/2002, art. 927 (Dano moral).

CDC, art. 39 (Cláusula abusiva)

CDC, art. 51 (Cláusula abusiva).

Lei 8.213/1991, art. 115, § 2º (Empréstimo consignado. Limitação a 30% do benefício previdenciário).

CPC/2015, art. 1º (Hermenêutica. Processo civil. Hermenêutica. Interpretação conforme valores e normas fundamentais).]

CPC/2015, art. 5º (Hermenêutica. Partes. Comportamento de boa-fé. Interpretação das normas jurídicas ou administrativas).

CPC/2015, art. 6º (Hermenêutica. Partes. Cooperação entre si. Interpretação das normas jurídicas ou administrativas).

Valor da causa. (CPC/2015, art. 291. CPC/2015, art. 292. CPC/2015, art. 293. CLT, art. 789. CLT, art. 836. CLT, art. 852-A. CLT, art. 852-B. CLT, art. 896-A. CLT, art. 793-C).

Honorários advocatícios. (CPC/1973, art. 20. CPC/2015, art. 85. CLT, art. 791-A. CLT, art. 793-C).

Superendividamento (Pesquisa Súmulas)
Cláusula abusiva (Pesquisa Súmulas)
Dano moral (Pesquisa Súmulas)
Superendividamento (Pesquisa Jurisprudência)
Superendividamento. Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Cláusula abusiva (Pesquisa Jurisprudência)

Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso inominado. Consumidor. Erro substancial que não configura propaganda enganosa. Duty to mitigate the loss. Mero aborrecimento. Recurso desprovido.