Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.5050.7258.2361

1 - STJ Processual civil. Civil. Indenização. Choque elétrico. Morte. Nexo de causalidade. Pretensão de reexame fático probatório. Aplicação do Enunciado Administrativo 7/STJ.

I - Na origem, trata-se ação ajuizada contra Companhia Energética de Goiás - Celg e a Prefeitura de Iporá/GO objetivando indenização em decorrência da morte do cônjuge da autora, vítima de forte descarga elétrica quando realizava a instalação de antena de tv. Na sentença, o município foi excluído do polo passivo e julgaram-se parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a Celg em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por danos morais, bem como ao pensionamento em 2/3 do salário mínimo vigente. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada para reduzir o valor dos danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nesta Corte, conheceu-se do agravo para não conhecer do recurso especial. ... ()

Dano moral

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, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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