Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 166.2801.3000.8100

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Consumidor. Veículo zero quilômetro. Defeito. Dano moral. Reconhecimento na origem. Inversão do julgado. Impossibilidade. Reexame de provas. Valor indenizatório. Redução. Súmula 7/STJ.

«1. O tribunal de origem reconheceu o dano moral decorrente dos defeitos apresentados em veículo zero quilômetro, no primeiro mês de uso, esbarrando a alteração do julgado no óbice contido na Súmula 7/STJ. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Ônus da prova (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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