Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 147.2832.6000.6600

1 - STJ Processual civil. Rompimento de barragem. Ação de indenização por danos materiais e morais. Majoração. Redução valor. Súmula 7/STJ.

«1. Hipótese em que Tribunal a quo manteve a indenização fixada pelo juiz sentenciante nos valores de R$ 11.940,00 a título de danos materiais e R$ 14.000,00 pelos danos morais, em decorrência do rompimento da barragem de Camará, no brejo paraibano, que provocou a perda de quase todos os seus bens pela enchente causada. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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