Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Morte. Dano moral. Culpa concorrente. Consideração para fixação do «quantum. CF/88, art. 5º, V e X.
«O reconhecimento da culpa concorrente tem o condão de reduzir o valor da indenização, sabido, outrossim, que, entre outros critérios, o grau de culpa deve ser observado no arbitramento do dano moral.... ()
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