Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2005 - 176 normas e 1.916 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/01/2005
Lei 11.093, de 12/01/2005 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 217, de 27/09/2004). Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 13/01/2005
Lei 11.092, de 12/01/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 223, de 14/10/2004). Meio ambiente. Atividade rural. Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei 10.814, de 15/12/2003, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2005
Lei 11.091, de 12/01/2005 - Arts.27 26-B 26-A 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13-A 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/01/2005
Lei 11.090, de 07/01/2005 - Arts.41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29-A 29 28 27 26 25 24-D 24-C 24-B 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16-D 16-C 16-B 16-A 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2-A 2 1 0
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 216, de 23/09/2004). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA; altera a Lei 10.550, de 13/11/2002, e a Lei 10.484, de 03/07/2002; reestrutura os cargos efetivos de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reajusta as parcelas remuneratórias que lhe são devidas; institui a Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN; e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/01/2005
Lei 11.089, de 04/01/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina «Governador Ivan Bichara» o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Diário Oficial de 05/01/2005
Lei 11.088, de 04/01/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina «Geralda Freire Medeiros» a ponte sobre o rio Espinharas, que interliga a BR-230 e a BR-361, no Município de Patos, Estado da Paraíba.
Lei 11.087, de 04/01/2005 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 208, de 20/08/2004). Servidor público. Altera dispositivos da Lei 9.678, de 03/07/98, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei 10.910, de 15/07/2004, e dá outras providências.