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Relação de Emenda Constitucional De Revisao de 1994 - 6 normas e 20 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/06/1994
Emenda Constitucional de Revisão 6, de 07/06/1994 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Acrescenta o § 4º ao art. 55 da CF/88. [[CF/88, art. 55.]]
Diário Oficial de 09/06/1994
Emenda Constitucional de Revisão 5, de 07/06/1994 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera o art. 82 da CF/88. [[CF/88, art. 82.]]
Diário Oficial de 09/06/1994
Emenda Constitucional de Revisão 4, de 07/06/1994 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera o § 9º do art. 14 da CF/88. [[CF/88, art. 14.]]
Diário Oficial de 09/06/1994
Emenda Constitucional de Revisão 3, de 07/06/1994 - Arts.2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera a alínea «c» do inciso I, a alínea «b» do inciso II, o § 1º e o inciso II do § 4º do art. 12 da Constituição Federal. [[CF/88, art. 12.]]
Diário Oficial de 09/06/1994
Emenda Constitucional de Revisão 2, de 07/06/1994 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Constitucional. Altera o caput da CF/88, art. 50 e seu § 2º, da Constituição Federal.
Emenda Constitucional de Revisão 1, de 01/03/1994 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Constitucional. Acrescenta os arts. 71, 72 e 73 ao ADCT/88. [[ADCT/88, art. 71. ADCT/88, art. 72. ADCT/88, art. 73.]]