Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 165.1531.9002.7700

1 - TJSP Apelação sem revisão. Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Culpa dos réus configurada. Autora que experimentou dor e amargura em virtude das lesões decorrentes do acidente. Indenização por danos morais. Cabimento. Observadas as circunstâncias que envolveram o episódio, a importância arbitrada não comporta modificação. Exclusão da responsabilidade da seguradora denunciada, posto que a apólice de seguro não abrange os danos morais. Recurso da autora parcialmente provido e improvido o dos réus e da denunciada.

CF/88, art. 5º, V e X (Dano moral).
CLT, art. 223-A, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
CCB/2002, art. 624 (Dano moral).
CCB/2002, art. 186 (Dano moral).
Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Concubina (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Doença do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Estético (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Empregado (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Estético. Distinção (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Julgamento petita (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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