Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Quebra do dever de fidelidade. Comprovação. Falência da sociedade conjugal que não configura o dever de indenizar pela atual companheira do varão. Terceiro estranho à relação do casal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Decisão mantida. Recurso improvido.
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