Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Ato ilícito. Vazamento em unidade autonôma em decorrência de o condomínio não ter realizado a manutenção necessária na tubação do prédio. Condômina que convive com os problemas decorrentes desse vazamento durante muito tempo. Ato ilícito configurado. Indenização devida a título de danos morais. Recurso parcialmente provido.
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