Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Indenização por danos morais. Valor.

«Embora de difícil aferição aritmética, o quantum indenizatório deve ser fixado levando-se em consideração alguns critérios, como a gravidade, extensão e natureza do dano, o sofrimento do ofendido, o grau de culpa do ofensor, as condições financeiras das partes (necessidade da vítima e possibilidade do agressor) e o caráter pedagógico da reparação, sem, contudo, propiciar o enriquecimento sem causa do trabalhador.... (Continua)