Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.2110.5005.8100

1 - TJSP Responsabilidade civil do condomínio. Acidente com morte em elevador. Pretendida reparação cumulada com o dano moral, ao marido e filhos menores da vítima. Descabimento, quando a indenização pelos danos materiais não é irrisória, podendo ser adequadamente fixada. CF/88, art. 5º, V e X. (Há voto vencido com amplas considerações doutrinárias e jurisprudenciais).

A reparação cumulada dos danos morais só é admissível quando o dano efetivo, real, for impossível de ser adequadamente aferido ou a sua indenização se mostre ínfima.... ()

CF/88, art. 5º, V e X (Dano moral).
CLT, art. 223-A, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
CCB/2002, art. 624 (Dano moral).
CCB/2002, art. 186 (Dano moral).
Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão verbal (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Banco (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Conceito (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Consumidor (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Companheira (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Concubina (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Concubinato (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Cumulação (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Dissabor (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Difuso (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Doença do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Estético (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Empregado (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Empregador (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Estético. Distinção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Fixação. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Fatos da vida (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Fixação (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Julgamento petita (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Julgamento extra petita (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Julgamento ultra petita (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. INSS (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Honra (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Lesão corporal (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Mero aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Mesmos fatos (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Fixação. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Nova ação (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Ônus da prova (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Sociedade (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. União livre (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Viúva  (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)

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